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segunda-feira, 1 de junho de 2009

Entrevista sobre Política Cultural / Avisos

*Entrevista retirada do site http://www.culturaemercado.com.br/


Lia Calabre: “Estamos retomando pressupostos marioandradianos”

As questões que envolvem a relação entre o Estado e a cultura são consideradas pertencentes ao campo das políticas culturais, mas estas políticas vão muito além de iniciativas estatais. Segundo doutora em História Social da Universidade Federal Fluminense, Lia Calabre, políticas culturais são um conjunto de ações sistemáticas, institucionalizadas, e que podem ser realizadas também por agentes privados, com objetivo de desenvolver o setor.
Os estudos sobre estas políticas constituem, conforme uma colocação de Philippe Urfalino que a pesquisadora destaca em artigo de 2007, “Os estudos de política cultural contribuem para a constituição de uma espécie de história da ideologia cultural do Estado”.
Conforme a pesquisadora que coordenou uma mesa sobre Indicadores Culturais nesta quarta-feira no Quinto Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (V Enecult), no Brasil, a história da ideologia revela “um Estado de origem oligarca e elitista, formado por uma visão européia de civilização e que por isso investiu, durante muito tempo, em projetos de educar as práticas culturais do conjunto da população”.
Para Calabre, esse é um dos motivos pelos quais o projeto de proteção do patrimônio com uma visão ampla, como foi o de Mário de Andrade, foi reduzido a política de proteção do patrimônio edificado e europeu. Em entrevista via correio eletrônico, Calabre falou sobre políticas de comunicação, os desafios em constituir políticas de Estado que não sejam dissolvidas na dança das cadeiras governamentais e sobre como a gestão das políticas culturais estão recuperando nos últimos anos, de forma atualizada, alguns dos pressupostos marioandradianos. Confira a entrevista na íntegra.

Carlos Gustavo Yoda - O que são políticas culturais?

Lia Calabre - São um conjunto da ações sistemáticas, articuladas coerentemente entre si, institucionalizadas, realizadas por agentes públicos e privados, com o objetivo de desenvolver o campo da cultura, de maneira a satisfazer as necessidades culturais da população, seja na esfera da produção, da capacidade de expressão ou do consumo. E que devem ser elaboradas de maneira participativa.

Yoda - Em artigo publicado no livro Políticas Culturais no Brasil: Balanço & Perspectivas (editado pelo CULT-UFBA) você destaca Philippe Urfalino: “Os estudos de política cultural contribuem para a constituição de uma espécie de história da ideologia cultural do Estado”. Qual o histórico dessas ideologias no Brasil?

Calabre - Um Estado de origem oligarca e elitista, formado por uma visão européia de civilização e que por isso investiu, durante muito tempo, em projetos de educar as práticas culturais do conjunto da população. Esse é um dos motivos pelos quais o projeto de proteção do patrimônio com uma visão ampla, como foi o de Mário de Andrade, foi reduzido a política de proteção do patrimônio edificado e europeu. Ainda temos muito dos resquícios dessa visão de civilizar as práticas culturais. Desde meados da década de 1970, principalmente a partir da gestão de Aloísio Magalhães, tal visão vem sendo alterada muito lentamente. Tal processo é intercalado por momentos de exclusão quase total da presença do estado. Podemos dizer que estamos retomando, de maneira atualizada, alguns dos pressupostos marioandradianos, nos últimos anos.

Yoda - No III Enecult, você disse que “O desafio é montar projetos que não se desmanchem com o advento de um novo governo. E a manutenção da política é tão mais intensa quanto for a sua relação com a sociedade”. Políticas como o Cultura Viva já estão protegidas pela sociedade como políticas de estado ou os avanços obtidos ainda correm o risco de se desmancharem com outros governos?

Calabre - Ainda não. Na verdade ele ainda é um programa, mas que parte para uma nova etapa de consolidação, que é a da parceria com os estados e municípios. Esse processo de envolvimento dos diversos níveis de governo é fundamental para a alteração de programa para política - que deve avaliar o programa, criar (ou não) novas ações, redirecionar atividades. Mas para isso, também é necessário que mantenhamos no poder governos com o compromisso de dar continuidade a um modelo de gestão mais participativa. Tudo isso aumenta a possibilidade de manutenção do programa dentro de uma política voltada para ações descentralizadas.

Yoda - Outro ponto que você levantou em 2007 foi a necessidade de políticas inter-relacionadas a outros setores. O projeto do governo Lula, Mais Cultura, prevê essa dinâmica de maneira eficiente e suficiente?

Calabre - O programa Mais Cultura fez avançar. Temos, por exemplo, que intensificar o diálogo e estreitar o trabalho com o Ministério da Educação, por exemplo. Agora os pesos políticos dos Ministérios são diferentes. O papel do MinC cresceu enormemente, mas não o suficiente, até mesmo por falta de estrutura, de equipe, para dar conta de tantos desafios e de anos de despolitização da área.

Yoda - Uma das primeiras políticas culturais que você considera no Brasil é a regulamentação do setor de radiodifusão, em 1932. Hoje o país está preparando sua primeira Conferência Nacional de Comunicação. Qual a importância de debater políticas de comunicação para a promoção e proteção da diversidade das expressões artísticas e culturais?

Calabre - A questão do conteúdo veiculado pelos meios de comunicação de massa nunca foi enfrentado pelo governo, exceto pela censura política e de costumes. O processo praticado no país levou a concentração de “falas”, de “construção de uma diversidade monótona” - assentada nos mesmos princípios estéticos e empresariais.
A Conferência Nacional de Comunicação é o momento de se discutir novos modelos de difusão de conteúdos. No Brasil, a TV é o principal, e muitas vezes único, meio de acesso a produção cultural, ela tem alcance nacional e necessita expressar afetivamente esse caráter nacional.


Por Carlos Gustavo Yoda (Jornalista e Comunicador de Redes)

*Carlos Gustavo Yoda cobre o V Enecult a convite da organização do evento com o apoio do Ministério da Cultura e do Instituto de Artes Humanidades e Ciências Professor Milton Santos

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